Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno

A decisão é da Sexta Turma.

Acusado por tráfico de drogas sintéticas pede liberdade provisória ao Supremo

de Belo Horizonte contra o pedido de liberdade provisória.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena acusado de praticar discriminação racial pela internet

Autor de crime incitava em 2006 o ódio contra negros via rede social Orkut

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Mãe e padrasto de meninas que sofreram abuso sexual são condenados

A decisão do Juiz de Direito, da 2ª Vara Criminal, condenou o homem a 27 anos de prisão e a mulher a 14 anos de reclusão, ambos em regime fechado

Processual penal. Habeas corpus.

Crime contra a ordem tributária e art. 288 do Código Penal.

Preconceito poderá render pena de até seis anos de prisão

Proposta em análise na Câmara considera crime vários tipos de discriminação, inclusive de religião e orientação sexual

TJ absolve jovem que se 'entregou ao prazer' com namorada de 12 anos

Decisão levou em conta que a menor já havia mantido relação sexual antes do suposto acontecimento criminoso

Sexta Turma reconhece como crime único roubo de caminhão, carga e pertences de caminhoneiro

encontrava na posse do veículo, quem sofreu as ameaças e teve a liberdade cerceada

TJ revoga liberdade concedida para mulher acusada de tráfico na Capital

De acordo com o relator, "É impossível a concessão da liberdade provisória nos casos de crime de

Beijo forçado na Copa do Mundo: no Brasil, ação caracteriza crime de importunação sexual

Ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol renunciou ao cargo após ser denunciado por vítima. Advogado explica por que caso não é assédio.

Presidiários recebem liberdade condicional

PGR: processo contra crime de estupro não precisa de representação da vítima

Nova lei determina que, no crime de estupro do qual resulte lesão corportal grave ou morte, deve haver representação da vítima ou de seu representante

Comissão discute ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade

Audiência debaterá dois projetos de lei sobre o tema

Habeas corpus. Três homicídios qualificados. Crime continuado. Diversos crimes contra a vida praticados nas mesmas situações de tempo, lugar e maneira de execução. Pena-base.

Testemunhas confirmam acusações contra viúva de milionário

A filha da vítima disse que o pai era lavrador antes de ganhar o prêmio.

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão

Agricultor é suspeito de engravidar filha de 15 anos no Sertão da Paraíba

Devido à falta de flagrante, homem está respondendo em liberdade

TJ confirma 8 anos de prisão por violência sexual no vestiário de campo de futebol

A criança foi firme e consistente em todas as vezes que se manifestou, e seus depoimentos foram coerentes com os laudos psicológicos e com os dizeres das testemunhas